ÁREAS DE ATUAÇÃO
Contencioso Cível e Empresarial
Nossa atuação abrange disputas contratuais, responsabilidade civil, litígios imobiliários, recuperação de crédito e execuções. Combinamos rigor técnico com visão estratégica, buscando a solução mais eficiente para cada caso — seja pela via litigiosa, seja pela negociação extrajudicial. O escritório possui reconhecida expertise em execuções fiscais, ações de cobrança, medidas cautelares e tutelas de urgência, com histórico expressivo de recuperação de créditos para clientes dos setores industrial, financeiro e de serviços. Entre os resultados mais relevantes nessa área, destaca-se a recuperação de mais de R$ 1 bilhão para uma multinacional do setor tinto-industrial, obtida por meio de ações de cobrança e execuções conduzidas em todas as regiões do país contra devedores inadimplentes — mandato que ilustra a capacidade do escritório de gerenciar carteiras de alta complexidade em escala nacional.
Cobrança de dívidas
(recuperação de crédito)
Indenizações por danos patrimoniais/extrapatrimoniais
Medidas jurídicas relacionadas à posse e à propriedade de bens imóveis
Elaboração e revisão de contratos
Divórcio, Alimentos e Inventário
Arbitragem e Resolução de Disputas
Nossa equipe assessora clientes desde a elaboração de cláusulas compromissórias até a condução integral do procedimento arbitral, passando pela fase de produção de provas, memoriais e sustentações orais. Atuamos também em litígios transnacionais, com capacidade de coordenar estratégias em múltiplas jurisdições, apoiados em rede de relacionamento com escritórios internacionais. Assessoramos clientes que buscam o reconhecimento e a execução de sentenças arbitrais estrangeiras no Brasil, bem como a cobrança de sentenças arbitrais de devedores no exterior.
Direito do Trabalho
Nossa prática trabalhista atende empresas de diferentes portes e setores — com destaque para a indústria e o setor de serviços — oferecendo representação em reclamatórias individuais e coletivas, ações anulatórias, dissídios e recursos em todas as instâncias da Justiça do Trabalho. Entre os resultados mais expressivos obtidos pelo escritório, destaca-se a anulação de uma sentença de mais de R$ 800 milhões proferida em ação coletiva movida pelo Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada do Estado da Bahia — caso que evidencia a capacidade do escritório de atuar em demandas trabalhistas de altíssima complexidade e impacto econômico. No âmbito consultivo, o escritório presta assessoria preventiva em compliance trabalhista, revisão de contratos de trabalho e gestão de riscos, auxiliando empresas a estruturar suas relações de trabalho com segurança jurídica e aderência à legislação vigente.
Direito Tributário
Na esfera contenciosa, o Bueno Advogados acumula histórico expressivo na anulação de autuações fiscais e na redução de passivos tributários, tendo obtido a desconstituição de centenas de milhões de reais em dívidas fiscais para seus clientes — incluindo um único caso em que foram anulados mais de R$ 600 milhões em cobranças indevidas. Nossa atuação inclui a apresentação de defesas administrativas, impugnações a autos de infração, mandados de segurança, ações anulatórias e embargos à execução fiscal. No âmbito consultivo, realizamos diagnósticos tributários para identificação de tributos pagos a maior, estruturação de operações com eficiência fiscal e recuperação de créditos perante o Fisco.
DIAGNÓSTICO
TRIBUTÁRIO
Analisamos os tributos recolhidos pela empresa a fim de determinar quais desses foram indevidamente pagos ou majorados pelo Fisco e de pleitear, sendo possível, a restituição dos valores pagos a maior.
CONTENCIOSO
ADMINISTRATIVO
Apresentação de defesas na instância administrativa visando discutir ou anular autos de infração lançados com irregularidades pela fiscalização.
CONTENCIOSO
JUDICIAL
Ajuizamento de ações judiciais ou a apresentação de defesas visando rediscutir ou anular o lançamento de tributos e multas lançados indevidamente pela fiscalização.
Direito Empresarial e Societário
Nossa prática societária abrange a constituição e reestruturação de sociedades, elaboração e revisão de contratos empresariais, acordos de sócios, governança corporativa, fusões e aquisições e due diligence. Na esfera contenciosa, representamos clientes em disputas societárias de alta complexidade, incluindo conflitos entre sócios, dissolução de sociedades e responsabilização de administradores. O escritório também assessora clientes estrangeiros que buscam estabelecer ou expandir operações no Brasil, oferecendo suporte jurídico integrado nas fases de estruturação, negociação e implementação de suas operações.
Direito Imobiliário e Sucessório
Na área imobiliária, nossa atuação inclui contratos de compra e venda, locação, incorporação, regularização de imóveis, usucapião, ações possessórias e disputas relacionadas a empreendimentos dos setores residencial e industrial. No direito sucessório, o escritório conduz inventários judiciais e extrajudiciais, assessora no planejamento sucessório e na elaboração de testamentos, e representa herdeiros e legatários em disputas envolvendo a partilha de bens. O escritório também atua na defesa de proprietários em processos de desapropriação promovidos pelo Poder Público, buscando a justa indenização pelos bens afetados.
Petróleo e Gás & Infraestrutura
O escritório assessora construtoras e empresas de engenharia nas mais diversas questões jurídicas inerentes à sua atividade, incluindo contratos de empreitada, subcontratação, fornecimento de materiais e equipamentos, seguros de obra, responsabilidade civil e questões regulatórias setoriais. Nossa equipe possui profundo conhecimento das peculiaridades contratuais e operacionais desses setores, o que nos permite oferecer assessoria precisa e alinhada à realidade do negócio do cliente.
Destaca-se, em particular, a ampla experiência do escritório na formulação de pleitos revisionais em contratos de obras e serviços. Atuamos na estruturação e condução de pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro, reajustes contratuais, indenizações por fatos supervenientes e compensações por variações de escopo, tanto na via administrativa — junto ao contratante ou a órgãos reguladores — quanto nas esferas judicial e arbitral. Essa expertise permite ao escritório construir teses sólidas e bem fundamentadas, maximizando as chances de êxito dos clientes na recuperação de valores e na preservação da equação econômica dos contratos.
Direito Administrativo
Nossa prática inclui a assessoria em licitações e contratos administrativos, elaboração de propostas, impugnações a editais, recursos em procedimentos licitatórios e a gestão de contratos com a Administração Pública. O escritório também representa clientes em processos administrativos sancionatórios e em ações judiciais que envolvam o Poder Público, incluindo mandados de segurança, ações anulatórias e a impugnação de decisões e imputações de débito proferidas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Temos ainda destacada atuação na defesa de proprietários em processos de desapropriação promovidos pelo Poder Público, representando clientes em casos envolvendo grandes extensões de terra e obtendo indenizações justas pela perda compulsória da propriedade. Assessoramos empresas dos setores de petróleo e gás, infraestrutura e indústria em suas interações regulatórias com órgãos públicos e agências reguladoras.
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